Estatuto do Aprendiz: FEBRAEDA lidera mobilização nacional pela juventude

A FEBRAEDA promoveu, nos dias 5 e 6 de agosto, mais uma importante mobilização nacional em defesa da juventude brasileira. A Caravana da Aprendizagem reuniu, em Brasília, associados de diversas regiões do país, em um movimento de articulação política, troca de experiências e alinhamento em torno de um objetivo comum: fortalecer o apoio ao Projeto de Lei 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz.

Com um texto construído a partir do diálogo entre os diferentes atores envolvidos na política pública da Aprendizagem Profissional, o PL busca garantir mais oportunidades e proteção a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A proposta já foi amplamente debatida em instâncias técnicas e políticas: passou por uma Comissão Especial, 14 audiências públicas e três seminários estaduais, consolidando-se como um marco regulatório equilibrado e necessário. Seu Requerimento de Urgência foi aprovado em dezembro de 2024, e a expectativa é de que a tramitação avance em breve no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto não impõe novas obrigações nem amplia custos para as empresas. Ao contrário, traz medidas como a simplificação do cálculo da cota de aprendizagem, a qualificação das entidades formadoras e a criação de incentivos para a contratação por micro e pequenas empresas e pela Administração Pública. Estima-se que a aprovação do Estatuto possa viabilizar até 1 milhão de novas oportunidades de inclusão produtiva para adolescentes e jovens em todo o Brasil.

Para o superintendente da FEBRAEDA, Antonio Pasin, a união das associadas é o principal motor desse avanço. “Tenho certeza que foi muito importante essa nossa caravana. Pudemos avançar nos nossos objetivos e, sem a ajuda de cada um que participou, isso não seria possível. Só com essa união teremos sucesso”, afirmou.

Pasin reforçou ainda a relevância do PL como política pública preventiva: “Esse projeto é um importante marco regulatório para garantir estabilidade e segurança jurídica para a única política pública preventiva e intersetorial destinada à juventude do nosso país”.

A FEBRAEDA representa atualmente mais de 100 entidades sem fins lucrativos que desenvolvem programas de aprendizagem e ações socioassistenciais. Juntas, essas organizações impactam diretamente mais de 700 mil adolescentes, jovens e suas famílias em todo o território nacional.