Estatuto do Aprendiz: FEBRAEDA lidera mobilização nacional pela juventude

A FEBRAEDA promoveu, nos dias 5 e 6 de agosto, mais uma importante mobilização nacional em defesa da juventude brasileira. A Caravana da Aprendizagem reuniu, em Brasília, associados de diversas regiões do país, em um movimento de articulação política, troca de experiências e alinhamento em torno de um objetivo comum: fortalecer o apoio ao Projeto de Lei 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz.

Com um texto construído a partir do diálogo entre os diferentes atores envolvidos na política pública da Aprendizagem Profissional, o PL busca garantir mais oportunidades e proteção a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A proposta já foi amplamente debatida em instâncias técnicas e políticas: passou por uma Comissão Especial, 14 audiências públicas e três seminários estaduais, consolidando-se como um marco regulatório equilibrado e necessário. Seu Requerimento de Urgência foi aprovado em dezembro de 2024, e a expectativa é de que a tramitação avance em breve no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto não impõe novas obrigações nem amplia custos para as empresas. Ao contrário, traz medidas como a simplificação do cálculo da cota de aprendizagem, a qualificação das entidades formadoras e a criação de incentivos para a contratação por micro e pequenas empresas e pela Administração Pública. Estima-se que a aprovação do Estatuto possa viabilizar até 1 milhão de novas oportunidades de inclusão produtiva para adolescentes e jovens em todo o Brasil.

Para o superintendente da FEBRAEDA, Antonio Pasin, a união das associadas é o principal motor desse avanço. “Tenho certeza que foi muito importante essa nossa caravana. Pudemos avançar nos nossos objetivos e, sem a ajuda de cada um que participou, isso não seria possível. Só com essa união teremos sucesso”, afirmou.

Pasin reforçou ainda a relevância do PL como política pública preventiva: “Esse projeto é um importante marco regulatório para garantir estabilidade e segurança jurídica para a única política pública preventiva e intersetorial destinada à juventude do nosso país”.

A FEBRAEDA representa atualmente mais de 100 entidades sem fins lucrativos que desenvolvem programas de aprendizagem e ações socioassistenciais. Juntas, essas organizações impactam diretamente mais de 700 mil adolescentes, jovens e suas famílias em todo o território nacional.

36 Comentários

  • Kamilla

    Eu apoio a presença do Jovem Aprendiz no mercado de trabalho porque acredito que oferecer oportunidades aos jovens é investir no futuro. O programa permite que eles desenvolvam habilidades práticas, adquiram experiência profissional e tenham um primeiro contato responsável com o ambiente de trabalho. Além disso, contribui para a formação de cidadãos mais preparados, confiantes e conscientes do seu papel na sociedade. Por isso, reforço minha defesa pela continuidade e ampliação das iniciativas que valorizam o Jovem Aprendiz.

  • A aprovação do PL 6.461/2019 é um passo importante para modernizar a Aprendizagem e ampliar oportunidades, fortalecendo a inclusão produtiva de milhares de jovens

  • Pablo Josué ribeiro costa

    Sou aprendiz e apoio o PL 6.461/2019.

  • João Manuel

    tem q aprovar isso aí hein

  • Evile

    Eu sou jovem aprendiz e apoio!
    Garantir oportunidades aos jovens é investir em um futuro mais justo, produtivo e cheio de esperança para o Brasil.

  • João Manuel

    tem q aprovar isso aí.

  • Kaynara

    Eu apoio a lei pl

  • giovanna

    Eu sou aprendiz e apoio a PL 6.461/2019

  • Kaylane de Góes Macedo

    Sou jovem aprendiz e apoio PL6.461/2019

  • Larissa

    Sou Aprendiz do CIEE de Manaus e eu apoio a PL
    Esse projeto é muito importante, pois a lei do jovem Aprendiz é muito importante pra fortalecer oportunidades pra nos que somos Aprendiz

  • Heard some buzz about aaajilicasino, and I decided to check it out. Its good to ensure its fair play before playing. I had a good time, you should too aaajilicasino.

  • Gabriel Bruno Souza Da Conceição

    Sou aprendiz do ciee, em Manaus (AM) e apoio a lei 6461/2019. Essa lei é importante pra fortalecer os jovens e o aprendizado deles, é uma grande oportunidade pros jovens já pra se prepararem pra vida adulta e pro futuro dos jovens

  • eliselma Lopes

    Eu apoio a PL 6.461/2019, que fortalece a aprendizagem profissional, promove a integração ao mundo do trabalho de maneira protegida, combatendo as mazelas e prejuízos ao desenvolvimento de adolescentes trazidos pelo trabalho infantil com equidade, transformando vidas!

  • Nathaly Barbosa

    Sou aprendiz pelo CIEE e posso dizer por experiência própria o quanto essa oportunidade faz diferença na vida de um jovem. Ter acesso à formação profissional, aprender na prática e conquistar o primeiro emprego com dignidade muda tudo, traz esperança, independência e vontade de crescer.

    Por isso, apoio o PL 6461/2019, que busca ampliar essas oportunidades e transformar realidades por meio da educação e do trabalho.

    Não é apenas uma lei, é um investimento no futuro do Brasil, em uma geração que quer aprender, trabalhar e contribuir de forma justa e responsável.

  • Ana

    A iniciativa se faz de extrema importância para o fortalecimento da Aprendizagem Profissional no País, com o comprometimento das entidades e deputados com o futuro da juventude, acaba promovendo não apenas a entrada dos jovens no mercado de trabalho, mas também sua formação cidadã assim reduzindo desigualdades, espero que a sociedade apoie essa causa porque investir na aprendizagem é investir em um país mais justo, qualificado e inclusivo com todos.

  • geordana oliveira

    Sou aprendiz do ciee de manaus e apoio o PL 6.461/2019.
    Pois com a aprovaçao dessa lei,os jovens nao somente da nossa geraçao,mas os proximos que virao,terão a chance de trabalhar e ter seus direitos protegidos.

  • Dafyne Carvalho

    Sou aprendiz pelo CIEE em Manaus (AM) e apoio o PL 6461/2019. Esse projeto é muito importante pra fortalecer a Lei da Aprendizagem e garantir mais oportunidades pra nós, jovens que estamos começando no mercado de trabalho. Acredito que investir na formação dos aprendizes é investir no futuro, porque através do programa conseguimos aprender, crescer e construir nossos sonhos com mais segurança e apoio.

  • Rafaella

    Sou Rafaella, aprendiz do CIEE e apoio a PL 6461/2019.
    Pois a lei do Jovem Aprendiz é uma grande oportunidade para os jovens iniciarem a vida profissional com segurança e aprendizado. Ela garante que estudantes possam trabalhar e estudar ao mesmo tempo, recebendo formação teórica e prática. Além de promover a inclusão social, a lei ajuda a preparar os jovens para o mercado de trabalho e a construir um futuro melhor.

  • Natasha

    Sou Natasha, jovem aprendiz do CIEE Itapetininga e apoio a PL 6.461/2019

  • Erika

    Sou jovem aprendiz do CIEE e apoio a PL 6.461/2019z

    • Maria Paula Ruiz

      Apoio o PL, pois da oportunidades de experiência de forma proficional.

  • Jenifer naama Santos da rocha

    Sou jovem aprendiz do CIEE da Bahia e apoio a PL 6.461/2019

  • Isabelle

    Eu sou jovem aprendiz CIEE e apoio a PL6461/2019

    • Eu concordo ,o movimento liderado pela FEBRAEDA em defesa do Estatuto do Aprendiz é fundamental para fortalecer a inclusão produtiva e aprendizagem dos jovens brasileiros. O PL 6.461/2019 representa um avanço importante, pois moderniza e simplifica a política de aprendizagem sem aumentar custos para as empresas, ao mesmo tempo em que amplia oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade. É uma ação concreta em prol da juventude e do futuro.

  • Mateus Lisboa

    Sou jovem aprendiz ciee da Bahia e apoio a pl 6.461/2019

  • Sou aprendiz do CIEE BA e apoio o PL

  • Camile

    Sou jovem aprendiz do CIEE e apoio o PL.

  • Catarina

    Sou Catarina, aprendiz do ciee Bahia e eu apoio a pl

  • Murillo gomes

    Sou jovem aprendiz do CIEE e apoio a PL 6.461/2019

  • Isabelly Santos

    Como aprendiz do CIEE Aracaju, digo com orgulho: SIM ao PL 6461/2019! 💪📚
    #NósJovensQueremosMaisOportunidades #MaisFuturoParaJuventude

  • Jeane Oliveira Dos Santos

    #VotoSimPL6461

  • Ruth Kathelin

    #VotoSimPL6461
    Apoio essa mudança
    Aracaju – SE
    #jovemaprendiz

  • Sou jovem aprendiz do CIEE e apoio a PL 6.461/2019

  • Tiago

    Muito bom, espero que ela lei seja implementada o quanto antes. Com certeza irá facilitar o aprendizado de muitos aprendizes.

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