O Fórum de Aprendizagem Profissional da Região de Campinas, no dia 16 de junho de 2025, na sede do SindiVarejista, reuniu presencial e virtualmente representantes de diferentes setores da sociedade em torno de um tema urgente: “A Influência da Educação em Período Integral nos Programas de Aprendizagem Profissional da Lei 10.097/2000”. Participaram representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e Emprego, entidades formadoras, organizações da sociedade civil e representantes da indústria e do comércio, todos comprometidos com o combate à exploração do trabalho infantil e com a promoção dos direitos dos adolescentes e jovens. O debate teve como foco os desafios enfrentados por jovens entre 14 e 18 anos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, diante da ampliação do ensino médio em tempo integral. A legislação vigente estabelece uma carga horária mínima de sete horas diárias, o que, na prática, inviabiliza a inserção desses estudantes em Programas de Aprendizagem, justamente o público prioritário da Lei 10.097/2000. Entre os participantes, esteve o superintendente da FEBRAEDA e conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Pasin, que expressou de forma enfática as consequências dessa incompatibilidade entre as políticas da Educação e do Trabalho:“O Ensino Médio em tempo integral cria grandes entraves, na medida em que não se compatibiliza como os Programas de Aprendizagem para toda sociedade, podendo aumentar os índices de evasão escolar, já que nossos adolescentes e jovens não trabalham por opção, mas por necessidade de sustento próprio ou de ajudar no orçamento familiar. Poderão ficar sem educação e sem o trabalho qualificado e protegido que vem através da oportunidade da Aprendizagem Profissional”. Para Pasin, a Aprendizagem Profissional é uma política pública preventiva e intersetorial, que proporciona formação técnica e desenvolvimento de habilidades socioemocionais, priorizando e dando suporte ao ensino regular sem qualquer custo ao Estado. Ainda assim, tem sido ignorada nas discussões sobre a ampliação da jornada escolar. “Seria muito bom, numa situação utópica para a atual sociedade brasileira, que o jovem não precisasse trabalhar, tão somente estudar. Porém, sabemos que a maioria das escolas públicas não tem estrutura e nem recursos para tornar o ensino médio em período integral um elemento que satisfaça todas as necessidades desses jovens. Falta pessoal, capacitação e condições para uma formação que vá além da grade curricular. Isso tudo a Aprendizagem já oferece”, afirmou. Os participantes do fórum foram unânimes ao reconhecer que a política educacional precisa dialogar com as demais políticas públicas voltadas à juventude, especialmente as de profissionalização. A juíza do Trabalho Taísa Magalhães, do JEIA/TRT-15, a promotora Rafaela Trombini e o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira, também compuseram o painel de autoridades. O Fórum de Campinas reforçou a urgência de uma agenda pública que reconheça a importância da aprendizagem profissional como parte integrante do processo educacional.
Semana de Combate ao Trabalho Infantil reforça aprendizagem profissional como alternativa para jovens em situação de vulnerabilidade
Em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço das ações realizadas desde 2023. No total, 6.372 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país, com destaque para as chamadas piores formas de exploração: atividades que colocam em risco a saúde, a segurança ou o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Os números mostram que, só em 2023, foram 2.564 casos identificados; em 2024, o total subiu para 2.741; e, apenas entre janeiro e abril de 2025, já são 1.067 ocorrências. Segundo o MTE, mais de 86% dos afastamentos envolveram atividades perigosas, como manuseio de ferramentas cortantes, exposição a agrotóxicos, trabalho em lixões, exploração sexual e trabalho doméstico, sendo que este último aparece com alta incidência entre meninas negras de 15 a 17 anos. Após cada afastamento, os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar e a órgãos de proteção, como o Ministério Público do Trabalho e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS). Adolescentes a partir de 14 anos podem ser inseridos em programas de aprendizagem profissional como forma segura de entrada no mundo do trabalho. Aprendizagem protege e inclui A aprendizagem profissional é uma política pública prevista na Lei nº 10.097/2000, que garante a jovens de 14 a 24 anos a possibilidade de trabalhar de forma protegida, com vínculo formal, formação teórica e acompanhamento das condições de trabalho. Entre janeiro e abril de 2025, foram firmados mais de 57 mil novos contratos de aprendizagem no país, número que eleva o total de vínculos ativos para 656 mil, um recorde histórico. Segundo o MTE, essa expansão é resultado direto da atuação dos auditores-fiscais e da retomada do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. A proposta é fortalecer o uso da aprendizagem como alternativa concreta ao trabalho infantil, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da evasão escolar, o aumento da renda familiar e a construção de trajetórias profissionais mais seguras e justas. A FEBRAEDA se orgulha de apoiar tantas instituições que inserem adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Ao garantir formação, acompanhamento e oportunidades, essas entidades contribuem para que esse público possa trabalhar de forma segura, assistida e com perspectiva de futuro.
Visita técnica fortalece parceria entre FEBRAEDA e IPHAC
O Instituto Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (IPHAC), organização sem fins lucrativos com sede nacional em Goiânia (GO), recebeu no dia 28 de abril o superintendente da FEBRAEDA, Antônio Pasin, para uma visita técnica. O objetivo foi conhecer de perto as ações desenvolvidas pela entidade, seus projetos, o público atendido e as metodologias aplicadas. A agenda também buscou estreitar o relacionamento institucional e aprofundar tecnicamente o conhecimento sobre o trabalho realizado pelo IPHAC, que tem atuação voltada à inclusão social, digital e laboral de jovens e adultos. O instituto promove o desenvolvimento das capacidades físicas, intelectuais, morais, psicológicas e emocionais dos atendidos, por meio de atividades preventivas e proativas, sempre pautadas na ética, cidadania e afirmação de direitos. Atualmente, jovens formados pelo IPHAC estão presentes em mais de 90 cidades de todos os estados brasileiros, atuando em cerca de 670 organizações contratantes dos setores público e privado. Durante o encontro, Antônio Pasin, que já acompanhava o trabalho da entidade à distância, pôde conhecer presencialmente as instalações e dialogar com a equipe técnica do instituto. Os participantes também tiveram a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as ações da FEBRAEDA em defesa das entidades associadas, esclarecer dúvidas técnicas e discutir o cenário atual da legislação e das normativas que regem o funcionamento das organizações sociais. A troca de experiências e informações contribuiu para embasar futuras ações conjuntas e reforçar a articulação da FEBRAEDA junto aos ministérios e órgãos responsáveis pela regulamentação do setor.
FEBRAEDA promove palestra sobre Inteligência Artificial em parceria com a Junior Achievement São Paulo
No dia 29 de maio, a FEBRAEDA realizou a palestra online “IA do ZERO”, com o objetivo de introduzir os associados ao universo da inteligência artificial de maneira acessível e prática. O evento foi aberto a todos os filiados e contou com conteúdo especialmente desenvolvido para aqueles que desejam entender os fundamentos e aplicações da IA no dia a dia. A atividade foi conduzida por Jeff Brandão, desenvolvedor e educador da Junior Achievement São Paulo (JA SP), organização parceira da FEBRAEDA. Especialista em tecnologias digitais, Brandão apresentou de forma didática conceitos como machine learning, IA generativa, assistentes virtuais e o impacto social e econômico da inteligência artificial, além de abordar ferramentas de uso prático no cotidiano e no ambiente profissional. A iniciativa reforça o compromisso da FEBRAEDA em promover ações de capacitação e atualização para seus associados, em sintonia com os avanços tecnológicos que impactam diretamente o mercado de trabalho e a formação educacional. A JA São Paulo, parceira institucional da FEBRAEDA, é uma das unidades da Junior Achievement no Brasil, uma das maiores organizações de educação prática do mundo. Com foco em empreendedorismo, empregabilidade e educação financeira, a JA promove cursos e experiências educativas gratuitos para jovens, com o apoio de voluntários e mentores de diversas áreas. Seu portfólio contempla programas como “Empresa em Ação”, “Miniempresa”, “JA Startup”, entre outros, voltados à preparação para o futuro profissional e o desenvolvimento de competências essenciais. A palestra “IA do ZERO” foi mais uma ação colaborativa que amplia o acesso ao conhecimento e reforça o papel das entidades da sociedade civil na promoção da educação transformadora.
Superintendente leva pautas da FEBRAEDA para encontro com coordenador estadual da Juventude
O superintendente da FEBRAEDA, Antonio Pasin, participou no dia 23 de maio de um encontro voltado à juventude na Câmara Municipal de Cruzeiro (SP). O evento contou com a presença de Juliano Borges, coordenador estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Estadual da Juventude, além de representantes de diversas entidades públicas. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens e a valorização de espaços de participação ativa. Juliano Borges destacou a importância dos Conselhos Municipais de Juventude e a necessidade de ampliar os canais de escuta e decisão voltados a esse público. A maciça participação de jovens da região evidenciou o interesse pelo tema e o desejo de contribuir com os rumos das políticas que os afetam. Durante o evento, Pasin apresentou a visão da FEBRAEDA sobre a relevância da atuação do governo estadual junto à juventude, reforçando a necessidade de atenção contínua às demandas dos jovens. Juliano Borges destacou o trabalho da FEBRAEDA em ampliar o acesso a oportunidades para jovens aprendizes, por meio da orientação a entidades e organizações sociais. Segundo ele, esse tipo de iniciativa contribui diretamente para transformar vidas e fortalecer o protagonismo juvenil. O evento em Cruzeiro integra uma série de ações promovidas pela Coordenadoria Estadual da Juventude em diferentes municípios paulistas, com o objetivo de aproximar o poder público das realidades locais e incentivar políticas mais eficazes e inclusivas para a juventude.
FEBRAEDA marca presença no 1º Seminário Paranaense de Aprendizagem com palestra do superintendente Antônio Pasin
A FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes) participou ativamente do 1º Seminário Paranaense de Aprendizagem, realizado no dia 16 de abril, em Curitiba (PR). Representando a entidade, o superintendente Antonio Pasin foi um dos palestrantes do evento, que teve como tema central “Formando Talentos, Transformando Empresas”. A programação foi conduzida de forma presencial e com transmissão híbrida para os polos, além de ser disponibilizada online. Promovido pela GERAR (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional), com o apoio da FEBRAEDA, o seminário reuniu especialistas, representantes de empresas e instituições públicas para debater a aprendizagem profissional como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento social e o fortalecimento do setor empresarial. Em sua fala, Antonio Pasin reforçou a importância da aprendizagem profissional para os estabelecimentos que cumprem a cota legal, destacando que esse processo vai além da obrigação prevista pela legislação e representa uma verdadeira oportunidade de investimento na formação de mão de obra qualificada, alinhada à cultura organizacional das empresas contratantes. Pasin também enfatizou as vantagens da contratação de aprendizes por meio de entidades sem fins lucrativos, como as associadas da FEBRAEDA. “Além de proporcionarmos um acompanhamento diferenciado, com seleção, recrutamento e encaminhamento baseados no perfil do jovem e nas necessidades práticas do contratante, também realizamos uma avaliação contínua de desempenho. Isso permite moldar a formação teórica conforme a realidade da empresa, em uma construção conjunta com o parceiro, refletindo em qualidade no desenvolvimento da parte prática”, explicou. Outro ponto abordado foi o caráter especial do contrato de aprendizagem, que une teoria e prática de forma simultânea, com o conteúdo teórico diretamente relacionado à atividade que o jovem desempenha no estabelecimento. O modelo também oferece benefícios para as empresas, como a alíquota reduzida do FGTS (2% em vez dos 8% convencionais) e contrato com prazo determinado. Pasin concluiu destacando o papel estratégico das entidades formadoras como facilitadoras do processo burocrático e como aliadas no planejamento da qualificação dos futuros colaboradores das empresas. “A aprendizagem é uma via de mão dupla: oferece oportunidades reais para jovens e adolescentes e fortalece a estrutura de capital humano das organizações”, enfatizou.
FEBRAEDA intensifica atuação em Brasília na defesa dos Programas de Aprendizagem
A FEBRAEDA tem ampliado sua presença em Brasília, reforçando a articulação institucional e o diálogo com o Congresso Nacional, Ministérios e demais órgãos do Governo Federal, com o objetivo de fortalecer o Programa de Aprendizagem e garantir mais oportunidades para adolescentes e jovens em todo o país. À frente dessas ações, está o superintendente da Federação, Antonio Pasin, que vem participando ativamente de reuniões estratégicas, encontros políticos e audiências com parlamentares. Um dos principais focos da atuação tem sido o Projeto de Lei 6.461/2019, que propõe o Estatuto do Aprendiz. Junto à relatora do Projeto de Lei, deputada Flávia Morais, o diálogo tem sido constante para debater a Aprendizagem Profissional como uma “ação afirmativa garantidora de direitos constitucionalmente previstos”, como a única Política Pública PREVENTIVA existente no Brasil direcionada a adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, atuando como uma ferramenta efetiva de inclusão social e com importante reflexos e indicadores nas Políticas da Educação e da Assistência Social. “Estamos trabalhando intensamente para colocar o projeto em votação”, afirma a deputada. Segundo ela, o PL 6461/2019 vai ampliar o acesso de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho e promover mais justiça social por meio de uma política pública estruturada e eficaz. Educação política e sensibilização institucional Pasin destaca que a presença constante da FEBRAEDA em Brasília tem permitido um trabalho contínuo de sensibilização e educação institucional. “Temos promovido o entendimento, por parte de deputados, deputadas, equipes técnicas, assessores legislativos e até membros de Ministérios, sobre a relevância do trabalho e das ações desenvolvidas pelas entidades filantrópicas que atuam na Assistência Social e desenvolvem ações de promoção e integração ao Mundo do Trabalho”, explica o superintendente. Nos diversos eventos dos quais a FEBRAEDA participou na capital federal, o papel das entidades sem fins lucrativos foi amplamente debatido, com foco nas políticas públicas voltadas à juventude. Temas como evasão escolar, aumento da mobilidade educacional, combate a marginalidade, uso de drogas, tráfico, combate e erradicação ao trabalho infantil, entre outros, ganharam espaço nas discussões, reforçando o impacto positivo e, muitas vezes, preventivo da Aprendizagem enquanto Política Pública Intersetorial e Preventiva — um impacto que, apesar de difícil mensuração, é real e transformador, pois evita de acontecer. Aprendizagem: Um INVESTIMENTO muito além do cumprimento de cotas Outro ponto central defendido pela FEBRAEDA é o reconhecimento da aprendizagem como uma política pública de inserção qualificada e protegida no mundo do trabalho, e não apenas uma exigência legal a ser cumprida pelas empresas. Trata-se de um contrato especial, que alia formação teórica e prática, preparando o jovem para uma trajetória profissional sólida e cidadã. Esse trabalho de conscientização também ocorre junto aos associados da Federação em todo o Brasil, respeitando a base territorial de cada entidade e fortalecendo a interlocução com os parlamentares locais. Da resistência à construção ativa Pasin lembra que, no passado, a atuação da sociedade civil organizada se dava majoritariamente de forma reativa — combatendo medidas que descaracterizavam a aprendizagem. “A partir do PL 6.461, em 2019, começamos a transição para uma atuação mais propositiva. Passamos a participar da construção ativa das políticas públicas, contribuindo com conhecimento técnico e experiência de base”, ressalta. O NOVO Ensino Médio e compatibilização de cargas horárias Entre os temas estratégicos que a FEBRAEDA também vem tratando, está a necessidade de compatibilizar as cargas horárias do ensino médio com a jornada do aprendiz. A resolução do Conselho Nacional de Educação prevê a inclusão dos programas de aprendizagem no ensino técnico. Porém, o ensino médio regular e o ensino integral são de competência estadual. Como representante do CONANDA, Pasin atua junto ao CNE, aos Conselhos Estaduais de Educação e às Secretarias Estaduais, com o apoio do MEC, para que, ainda no primeiro semestre de 2025, seja construída uma resolução nacional que trate dessa compatibilização. “Nunca houve esse diálogo entre Educação e Aprendizagem. Estamos iniciando uma ponte que pode garantir a permanência do jovem na escola enquanto trabalha, com respaldo legal e pedagógico”, afirma.
FEBRAEDA realiza visita de monitoramento ao CAMP Goiânia
O superintendente da FEBRAEDA, Antônio Pasin, realizou no dia 28 de abril uma visita de monitoramento ao CAMP Goiânia (Círculo de Apoio à Aprendizagem Profissional de Goiânia). A ação integra o Programa de Formação Permanente e Monitoramento da federação e tem como objetivo acompanhar presencialmente as atividades dos associados, identificando potencialidades e desafios, além de oferecer orientações técnicas que contribuam para o fortalecimento das ações desenvolvidas. Pasin foi recebido por Jadyr Alves de Andrade, uma das fundadoras da entidade, e pelo atual presidente do CAMP, Sebastião de Oliveira Batista. Fundado em 1973, o CAMP Goiânia atua na defesa dos direitos de adolescentes e jovens por meio de iniciativas voltadas à educação, recreação, alimentação e inserção no mundo do trabalho. A instituição desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e oferta programas de Aprendizagem Profissional, com formação técnico-profissional, além de cursos abertos à sociedade civil. Ao final da visita, Antônio Pasin destacou: “Tive a oportunidade de conhecer de perto o excelente trabalho desenvolvido pelo CAMP Goiânia, que há mais de 50 anos atua junto a adolescentes, jovens e suas famílias, promovendo a integração ao mundo do trabalho e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É o Terceiro Setor, por meio da sociedade civil, executando políticas públicas, garantindo direitos e fazendo a diferença na vida de toda a comunidade”.
Reunião na SMADS com representantes do Fórum de Entidades Beneficentes tem participação da FEBRAEDA
A FEBRAEDA participou, no dia 25 de abril, de uma importante reunião com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Eliana Gomes, realizada na sede da pasta. O encontro reuniu membros do FEBAS (Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social de São Paulo), com o objetivo de apresentar o trabalho desenvolvido por sua equipe e pelas entidades que o compõem. A FEBRAEDA foi representada pela técnica Silvia Coviello, que acompanhou as exposições e contribuições das entidades presentes. O FEBAS é uma instância de articulação das organizações da sociedade civil que atuam no campo da assistência social na capital paulista. O Fórum busca dialogar com o poder público, especialmente com a gestão municipal, propondo melhorias nas políticas públicas, contribuindo com avaliações técnicas e defendendo os interesses das entidades beneficentes que compõem a rede socioassistencial do município. Durante a reunião, foi possível apresentar ações concretas desenvolvidas pelas organizações, além de reforçar a importância do diálogo permanente entre sociedade civil e governo na construção de uma política pública mais justa, participativa e eficiente. A FEBRAEDA segue engajada em espaços coletivos como o FEBAS, fortalecendo a atuação em rede e promovendo o reconhecimento das entidades beneficentes como parceiras estratégicas.
FEBRAEDA realiza formação sobre Plano de Ação em parceria com a PAULUS Social
Nos dias 25 e 26 de março, a FEBRAEDA, em parceria com a PAULUS Social, promoveu a formação “Elaboração de Plano de Ação”, voltada a profissionais que atuam em serviços, programas e projetos da rede socioassistencial. A capacitação foi realizada na sede da FAPCOM – Faculdade PAULUS de Comunicação, em São Paulo, com atividades das 8h às 17h. Com o objetivo de aprimorar estratégias, alinhar práticas às diretrizes públicas e fortalecer o impacto do trabalho desenvolvido pelas organizações, a iniciativa contou com a participação de 41 pessoas, entre técnicos e gestores de 18 entidades associadas à FEBRAEDA. Para a formação, foi realizada a adesão ao Programa Inova SUAS, oferecido pela Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS, reforçando o compromisso das entidades com a qualificação contínua e a excelência na atuação socioassistencial. A FEBRAEDA agradece a todos os participantes e à PAULUS Social pela parceria, que contribui diretamente para o fortalecimento da rede e a promoção de ações transformadoras no campo da assistência social.