Em uma ofensiva estratégica para garantir o avanço de políticas públicas voltadas aos jovens brasileiros, a Federação Brasileira de Associações de Aprendizagem e Assistência Social (FEBRAEDA) realizou reuniões nos estados de Santa Catarina e Paraná. As agendas, conduzidas pelo superintendente da federação, Antonio Pasin, nos dias 3 e 4 de agosto, buscaram mobilizar parlamentares em defesa da aprovação do Projeto de Lei 6461 de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.
Na segunda-feira, dia 3 de agosto, em Florianópolis, o representante da FEBRAEDA esteve reunido com o senador Esperidião Amin (PP-SC). Já na terça-feira, dia 4, em Curitiba, os encontros ocorreram com os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Sérgio Moro (União-PR). Durante as conversas, Pasin apresentou o impacto técnico do projeto e os desdobramentos da proposta para o futuro profissional e social da juventude.
O movimento da FEBRAEDA de ir até a base dos parlamentares ratifica o trabalho intenso que a federação vem desenvolvendo em nível nacional. A intenção é demonstrar diretamente como a aprendizagem transforma realidades locais nos estados do Paraná, de Santa Catarina e em todo o país. O PL 6461 de 2019 tem votação prevista para o dia 12 de agosto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, antecedendo a apreciação pelo plenário da Casa.
De acordo com Pasin, o projeto traz a estabilidade e a segurança jurídica necessárias para consolidar o modelo no Brasil. “O Estatuto do Aprendiz representa a garantia de que as diretrizes da aprendizagem profissional serão preservadas com clareza para todos os envolvidos. O nosso trabalho junto aos parlamentares tem como premissa a defesa intransigente de uma ferramenta que une a formação teórica e a prática, abrindo portas no mercado de trabalho com a bandeira de nenhum aprendiz a menos”, destacou o superintendente.
Além da segurança jurídica para os estabelecimentos contratantes e entidades formadoras, o texto do projeto atua de maneira intersetorial, refletindo positivamente na redução da evasão escolar, na mobilidade educacional, na prevenção da violência e no combate à vulnerabilidade social. A proposta abrange adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, oferecendo qualificação estruturada no início da trajetória profissional.
A expectativa da FEBRAEDA é contar com a voz e o apoio firme dos senadores durante as deliberações no Senado Federal, assegurando a ampliação do número de vagas e o fortalecimento de uma das mais relevantes ferramentas de inclusão social do país.
