A FEBRAEDA acompanhou o encerramento das Caravanas Nacionais pelos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nos dias 16 e 17 de abril, em Brasília. O evento marcou a conclusão de um extenso cronograma iniciado em 2024, que percorreu todas as unidades federativas do Brasil com o propósito de fortalecer o sistema de garantia de direitos.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). O foco central foi aproximar as diretrizes nacionais das realidades enfrentadas pelos conselhos estaduais, distritais e municipais, nos quais as políticas públicas são efetivamente aplicadas.
RAIO-X DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS
O trabalho desenvolvido durante a Caravana não foi apenas de mobilização, mas de profundo diagnóstico. A FLACSO conduziu os grupos, que se debruçaram sobre um levantamento detalhado das principais demandas extraídas das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente já realizadas na história do país.
Segundo Antonio Pasin, superintendente da FEBRAEDA, o encontro no DF foi o ápice de um processo iniciado em 2024. “Esses dois dias foram o encerramento de um movimento que percorreu todos os estados do Brasil”, contou.
Pasin, que esteve presente nas etapas de São Paulo e do Amazonas, ressaltou a importância dessa integração direta com as bases municipais e estaduais. “As caravanas aproximaram o CONANDA dos Conselhos locais para fortalecer o sistema de garantia de direitos e discutir as resoluções que são deliberadas pelo Conselho Nacional, mas implementadas na ponta. Foi um espaço para entender como essas políticas podem ser fortalecidas e promover uma aproximação efetiva”, avaliou.
Durante o encontro, um dos principais destaques foi o lançamento do guia operativo da Resolução 232 de 2022 do CONANDA. O material oferece orientações técnicas para a proteção de crianças e adolescentes migrantes, com atenção especial para as áreas de fronteira, onde a necessidade de protocolos de acolhimento e segurança é mais acentuada.
Com a participação nessas frentes, a FEBRAEDA reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e dos direitos humanos, acompanhando de perto as discussões que buscam aprimorar a rede de proteção social e a consolidação de políticas públicas eficazes em todo o país.
