Com o objetivo de fortalecer a articulação em defesa da Aprendizagem Profissional, a FEBRAEDA realizou no dia 25 de julho uma live com suas entidades associadas para atualização sobre o andamento do Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o chamado Estatuto do Aprendiz. A reunião foi coordenada pelo presidente Fábio do Amaral Sanches e conduzida pelo superintendente Antônio Pasin. Mais de 70 representantes de organizações de diversas regiões do país participaram do encontro virtual. Durante a live, Pasin esclareceu dúvidas sobre o texto do PL, que já foi objeto de ampla discussão técnica e política, tendo passado por uma Comissão Especial, 14 audiências públicas e 3 seminários estaduais. A versão atual do projeto é fruto de consenso entre os diversos atores envolvidos na política pública da Aprendizagem e já teve seu Requerimento de Urgência aprovado em dezembro de 2024. Além de reforçar a importância da aprovação do projeto, o superintendente mobilizou as entidades para uma série de ações estratégicas nas próximas semanas: nos dias 5 e 6 de agosto, será realizada a Caravana da Aprendizagem a Brasília, com o objetivo de buscar apoio dos parlamentares à votação do PL. Já o Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto, será utilizado como marco simbólico para uma ampla mobilização em defesa do Estatuto do Aprendiz. A expectativa é que o projeto entre na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nos dias 12 ou 13 de agosto. UM MARCO PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA A Aprendizagem Profissional existe no Brasil desde 1943 e é, desde a Emenda Constitucional nº 20 de 1998, a única forma legal de trabalho para adolescentes de 14 a 16 anos. No entanto, foi com a promulgação da Lei nº 10.097/2000 que a política pública ganhou escala, ao tornar obrigatória a contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte, além de permitir a atuação das entidades sem fins lucrativos como formadoras e contratantes indiretas. Essa mudança permitiu um salto expressivo nos números: de aproximadamente 50 mil aprendizes ativos em 1999, o país passou para cerca de 646 mil em 2025. No entanto, conforme estimativas do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 1,1 milhão de jovens poderiam estar inseridos na Aprendizagem, considerando apenas o cumprimento da cota mínima prevista em lei. O PL 6.461/2019 não cria novas obrigações nem amplia custos às empresas. Pelo contrário: propõe avanços importantes, como a simplificação do cálculo da cota de aprendizagem, a qualificação das entidades formadoras e a possibilidade de criação de incentivos à contratação por micro e pequenas empresas e pela Administração Pública. A expectativa é de que o projeto possibilite a criação de até 1 milhão de novas oportunidades de inclusão produtiva para adolescentes e jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Aprendizagem profissional bate recorde e reforça importância da regulamentação definitiva do setor
O número de jovens que ingressam no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem tem crescido de forma consistente nos últimos anos, consolidando esse modelo como a principal porta de entrada para o primeiro emprego com qualificação, proteção e continuidade dos estudos. Apenas em maio de 2025, foram firmados 8.170 novos contratos de aprendizagem. No acumulado entre janeiro e maio, o saldo chega a 65.414 jovens contratados, um aumento de 9,68% em relação ao mesmo período de 2024. O total de aprendizes com carteira assinada no país alcançou o maior número da série histórica: 664.313 contratos ativos. Esses dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Novo Caged, confirmam o papel estratégico da aprendizagem profissional na promoção de inclusão social, redução do desemprego juvenil e formação de mão de obra qualificada. O saldo positivo leva em conta a diferença entre admissões e desligamentos, e mostra que esse modelo tem sido um caminho sólido para jovens entre 14 e 24 anos que, muitas vezes, enfrentam a falta de experiência como maior obstáculo para o primeiro emprego. Entre os setores que mais contratam aprendizes em 2025 estão a indústria (33.685), serviços (13.803), comércio (11.160), construção civil (5.786) e agropecuária (980). Os números também revelam um perfil predominante: 73,25% dos jovens contratados estão cursando o ensino médio e 50,46% são do sexo masculino. Esse avanço da aprendizagem é resultado de um modelo que alia formação técnico-profissional, experiência prática, acompanhamento psicossocial e garantia de direitos trabalhistas, tudo isso sem que o jovem precise abandonar a escola. A jornada de trabalho é reduzida e compatível com os horários escolares. O aprendiz tem garantidos registro em carteira, salário mínimo-hora, férias, 13º, FGTS com alíquota reduzida, vale-transporte e acompanhamento por entidades formadoras. A legislação atual (Lei nº 10.097/2000) exige que empresas de médio e grande porte com ao menos sete empregados em funções que demandam formação profissional contratem aprendizes em percentual que varia entre 5% e 15% do quadro elegível. Diante desse cenário de crescimento e impacto positivo, ganha relevância a aprovação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca atualizar, organizar e consolidar a legislação vigente, reforçando os princípios da formação profissional aliada ao trabalho protegido. Para o presidente da FEBRAEDA, Fábio do Amaral Sanches, é fundamental que as associadas da Federação utilizem seus canais de influência política para reforçar a necessidade de aprovação do projeto. “O crescimento expressivo da aprendizagem profissional demonstra que o modelo funciona. Agora, é preciso garantir sua sustentabilidade e expansão, e o PL 6.461 é um passo decisivo nesse sentido. Nossa rede tem papel ativo na defesa dessa pauta e no diálogo com o poder público”. A aprendizagem profissional mostra, com números concretos, sua capacidade de transformar realidades. Consolidar esse avanço por meio de marcos legais atualizados e efetivos é uma urgência que deve ser enfrentada com responsabilidade e compromisso por todos os envolvidos.
Oficina promovida pela FEBRAEDA aborda boas práticas no atendimento à população LGBTQIAPN+
Com o objetivo de qualificar o atendimento prestado à população LGBTQIAPN+, a FEBRAEDA realizou a oficina “Atendimento LGBTQIA+”, voltada às equipes de socioaprendizagem das organizações parceiras. A atividade foi conduzida pelo facilitador Claudio Bartolomeu Lopes na sede da Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), em São Paulo, e ocorreu no dia 18 de julho. Durante o encontro, os participantes foram convidados a refletir sobre temas relacionados à sexualidade, identidade de gênero e orientação sexual, com foco no acolhimento e na promoção de um atendimento inclusivo. A metodologia da oficina incluiu diálogos reflexivos, trabalhos em grupo e plenária, possibilitando a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias aplicáveis ao cotidiano dos serviços oferecidos. A programação abordou uma variedade de conteúdos, entre eles o histórico dos movimentos LGBTQIAPN+, diversidade sexual, letramento, identidades e relações, preconceitos e LGBTfobias, além de orientações práticas sobre como tratar com respeito as pessoas LGBTQIAPN+ e informações sobre os direitos e marcos legais que garantem sua cidadania. A ação reforça o compromisso da FEBRAEDA com a valorização da diversidade, a promoção dos direitos humanos e a construção de ambientes seguros e respeitosos no contexto da aprendizagem profissional.
FEBRAEDA participa da celebração dos 20 anos do SUAS em Brasília
Thiago Cabral (FEBRAEDA), Keure Chamse (Rede Cidadã-BH), Emilene Araújo (Sociedade Bíblíca do Brasil), Catarina Santana (Fé e Alegria do Brasil), Márcia Rocha (APAE-RJ) e Alessandro Tiezzi (Paulus) A FEBRAEDA marcou presença na principal celebração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada em 15 de julho, no Auditório Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento reuniu gestores públicos, trabalhadores do SUAS, conselheiros, representantes da sociedade civil e usuários do sistema, em um momento simbólico de valorização da política pública de assistência social no Brasil. O conselheiro nacional Thiago Cabral, representante da FEBRAEDA no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), participou da cerimônia. Também estiveram presentes as conselheiras nacionais Keure Chamse, da Rede Cidadã de Belo Horizonte, e Catarina Santana, da Fundação Fé e Alegria do Brasil, de Recife, ambas instituições associadas à FEBRAEDA. Instituído como política pública a partir da Constituição Federal de 1988 e com regulamentação efetiva em 2005, o SUAS estruturou uma rede descentralizada e participativa, responsável pela oferta de serviços, benefícios e programas sociais em todo o país, por meio de unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Ao longo dessas duas décadas, o SUAS se consolidou como instrumento fundamental na redução das desigualdades sociais, na promoção da dignidade humana e na garantia de inclusão. A participação da sociedade civil tem sido um dos pilares desse processo, fortalecida por iniciativas como a Resolução CNAS nº 187/2025, que estabelece cotas de representação de grupos marginalizados nas conferências de assistência social. A celebração dos 20 anos do SUAS também marca o início do ciclo preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada de 6 a 9 de dezembro, em Brasília. O encontro terá como objetivo consolidar as diretrizes nacionais para o fortalecimento da política de assistência social nos próximos anos.
Webinar promove reflexão sobre inovação na aprendizagem profissional com uso das Estruturas Libertadoras
Em uma parceria com a Sustentare Escola de Negócios, a FEBRAEDA realizou no dia 11 de julho o webinar “Potencializando a Aprendizagem Profissional: cocriação com as Estruturas Libertadoras”, voltado exclusivamente aos associados da entidade. O encontro foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e reuniu coordenadores pedagógicos de diferentes regiões do país. A iniciativa fez parte das ações da Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica da Aprendizagem Profissional, com o objetivo de oferecer aos participantes novas possibilidades de atuação junto aos jovens aprendizes. A proposta foi apresentar, de forma prática e inspiradora, como as chamadas Estruturas Libertadoras — ferramentas simples, colaborativas e altamente replicáveis — podem fortalecer o engajamento e o protagonismo nos processos de aprendizagem. A facilitação ficou a cargo de Fernando Murray Loureiro, referência no Brasil no uso das Estruturas Libertadoras. Designer de processos de grupo há mais de duas décadas, Murray é cofundador da Aprendix.Global, presidente da Associação Internacional de Facilitadores (IAF) no Brasil e possui ampla experiência em processos de diálogo, construção coletiva e metodologias participativas. Durante o encontro, os participantes foram convidados a experimentar dinâmicas baseadas nas Estruturas Libertadoras, refletindo sobre como aplicá-las em seus próprios contextos educacionais. O conteúdo trouxe exemplos práticos e aplicáveis, além de estimular o olhar sensível para a escuta, o envolvimento e a coautoria dos aprendizes, aspectos fundamentais para uma coordenação pedagógica mais eficaz e conectada com os desafios atuais do mundo do trabalho. A FEBRAEDA, com mais essa iniciativa, reforça seu compromisso com a promoção de formações que valorizam a aprendizagem e o desenvolvimento humano dos jovens.
Formação sobre SCFV reúne profissionais do SUAS em Campinas
Nos dias 25 e 26 de junho, a FEBRAEDA, em parceria com a Paulus Social, promoveu uma formação com o tema Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na sede da Associação de Educação do Homem de Amanhã em Campinas (AEDHA Campinas). O encontro reuniu cerca de 40 participantes, entre técnicos, gestores e educadores, representando 10 associadas da FEBRAEDA. A formação abordou temas centrais para o trabalho social com famílias e comunidades, como a estruturação e implementação dos percursos no território, as relações familiares e comunitárias e o papel dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no protagonismo dos usuários. A iniciativa reforça o compromisso da FEBRAEDA em promover espaços de qualificação continuada e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento das ações socioassistenciais junto às associadas.
Fórum em Campinas debate impactos da educação em período integral na Aprendizagem Profissional
O Fórum de Aprendizagem Profissional da Região de Campinas, no dia 16 de junho de 2025, na sede do SindiVarejista, reuniu presencial e virtualmente representantes de diferentes setores da sociedade em torno de um tema urgente: “A Influência da Educação em Período Integral nos Programas de Aprendizagem Profissional da Lei 10.097/2000”. Participaram representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e Emprego, entidades formadoras, organizações da sociedade civil e representantes da indústria e do comércio, todos comprometidos com o combate à exploração do trabalho infantil e com a promoção dos direitos dos adolescentes e jovens. O debate teve como foco os desafios enfrentados por jovens entre 14 e 18 anos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, diante da ampliação do ensino médio em tempo integral. A legislação vigente estabelece uma carga horária mínima de sete horas diárias, o que, na prática, inviabiliza a inserção desses estudantes em Programas de Aprendizagem, justamente o público prioritário da Lei 10.097/2000. Entre os participantes, esteve o superintendente da FEBRAEDA e conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Pasin, que expressou de forma enfática as consequências dessa incompatibilidade entre as políticas da Educação e do Trabalho:“O Ensino Médio em tempo integral cria grandes entraves, na medida em que não se compatibiliza como os Programas de Aprendizagem para toda sociedade, podendo aumentar os índices de evasão escolar, já que nossos adolescentes e jovens não trabalham por opção, mas por necessidade de sustento próprio ou de ajudar no orçamento familiar. Poderão ficar sem educação e sem o trabalho qualificado e protegido que vem através da oportunidade da Aprendizagem Profissional”. Para Pasin, a Aprendizagem Profissional é uma política pública preventiva e intersetorial, que proporciona formação técnica e desenvolvimento de habilidades socioemocionais, priorizando e dando suporte ao ensino regular sem qualquer custo ao Estado. Ainda assim, tem sido ignorada nas discussões sobre a ampliação da jornada escolar. “Seria muito bom, numa situação utópica para a atual sociedade brasileira, que o jovem não precisasse trabalhar, tão somente estudar. Porém, sabemos que a maioria das escolas públicas não tem estrutura e nem recursos para tornar o ensino médio em período integral um elemento que satisfaça todas as necessidades desses jovens. Falta pessoal, capacitação e condições para uma formação que vá além da grade curricular. Isso tudo a Aprendizagem já oferece”, afirmou. Os participantes do fórum foram unânimes ao reconhecer que a política educacional precisa dialogar com as demais políticas públicas voltadas à juventude, especialmente as de profissionalização. A juíza do Trabalho Taísa Magalhães, do JEIA/TRT-15, a promotora Rafaela Trombini e o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira, também compuseram o painel de autoridades. O Fórum de Campinas reforçou a urgência de uma agenda pública que reconheça a importância da aprendizagem profissional como parte integrante do processo educacional.
Semana de Combate ao Trabalho Infantil reforça aprendizagem profissional como alternativa para jovens em situação de vulnerabilidade
Em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço das ações realizadas desde 2023. No total, 6.372 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país, com destaque para as chamadas piores formas de exploração: atividades que colocam em risco a saúde, a segurança ou o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. Os números mostram que, só em 2023, foram 2.564 casos identificados; em 2024, o total subiu para 2.741; e, apenas entre janeiro e abril de 2025, já são 1.067 ocorrências. Segundo o MTE, mais de 86% dos afastamentos envolveram atividades perigosas, como manuseio de ferramentas cortantes, exposição a agrotóxicos, trabalho em lixões, exploração sexual e trabalho doméstico, sendo que este último aparece com alta incidência entre meninas negras de 15 a 17 anos. Após cada afastamento, os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar e a órgãos de proteção, como o Ministério Público do Trabalho e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS). Adolescentes a partir de 14 anos podem ser inseridos em programas de aprendizagem profissional como forma segura de entrada no mundo do trabalho. Aprendizagem protege e inclui A aprendizagem profissional é uma política pública prevista na Lei nº 10.097/2000, que garante a jovens de 14 a 24 anos a possibilidade de trabalhar de forma protegida, com vínculo formal, formação teórica e acompanhamento das condições de trabalho. Entre janeiro e abril de 2025, foram firmados mais de 57 mil novos contratos de aprendizagem no país, número que eleva o total de vínculos ativos para 656 mil, um recorde histórico. Segundo o MTE, essa expansão é resultado direto da atuação dos auditores-fiscais e da retomada do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. A proposta é fortalecer o uso da aprendizagem como alternativa concreta ao trabalho infantil, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da evasão escolar, o aumento da renda familiar e a construção de trajetórias profissionais mais seguras e justas. A FEBRAEDA se orgulha de apoiar tantas instituições que inserem adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Ao garantir formação, acompanhamento e oportunidades, essas entidades contribuem para que esse público possa trabalhar de forma segura, assistida e com perspectiva de futuro.
Visita técnica fortalece parceria entre FEBRAEDA e IPHAC
O Instituto Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (IPHAC), organização sem fins lucrativos com sede nacional em Goiânia (GO), recebeu no dia 28 de abril o superintendente da FEBRAEDA, Antônio Pasin, para uma visita técnica. O objetivo foi conhecer de perto as ações desenvolvidas pela entidade, seus projetos, o público atendido e as metodologias aplicadas. A agenda também buscou estreitar o relacionamento institucional e aprofundar tecnicamente o conhecimento sobre o trabalho realizado pelo IPHAC, que tem atuação voltada à inclusão social, digital e laboral de jovens e adultos. O instituto promove o desenvolvimento das capacidades físicas, intelectuais, morais, psicológicas e emocionais dos atendidos, por meio de atividades preventivas e proativas, sempre pautadas na ética, cidadania e afirmação de direitos. Atualmente, jovens formados pelo IPHAC estão presentes em mais de 90 cidades de todos os estados brasileiros, atuando em cerca de 670 organizações contratantes dos setores público e privado. Durante o encontro, Antônio Pasin, que já acompanhava o trabalho da entidade à distância, pôde conhecer presencialmente as instalações e dialogar com a equipe técnica do instituto. Os participantes também tiveram a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as ações da FEBRAEDA em defesa das entidades associadas, esclarecer dúvidas técnicas e discutir o cenário atual da legislação e das normativas que regem o funcionamento das organizações sociais. A troca de experiências e informações contribuiu para embasar futuras ações conjuntas e reforçar a articulação da FEBRAEDA junto aos ministérios e órgãos responsáveis pela regulamentação do setor.
FEBRAEDA promove palestra sobre Inteligência Artificial em parceria com a Junior Achievement São Paulo
No dia 29 de maio, a FEBRAEDA realizou a palestra online “IA do ZERO”, com o objetivo de introduzir os associados ao universo da inteligência artificial de maneira acessível e prática. O evento foi aberto a todos os filiados e contou com conteúdo especialmente desenvolvido para aqueles que desejam entender os fundamentos e aplicações da IA no dia a dia. A atividade foi conduzida por Jeff Brandão, desenvolvedor e educador da Junior Achievement São Paulo (JA SP), organização parceira da FEBRAEDA. Especialista em tecnologias digitais, Brandão apresentou de forma didática conceitos como machine learning, IA generativa, assistentes virtuais e o impacto social e econômico da inteligência artificial, além de abordar ferramentas de uso prático no cotidiano e no ambiente profissional. A iniciativa reforça o compromisso da FEBRAEDA em promover ações de capacitação e atualização para seus associados, em sintonia com os avanços tecnológicos que impactam diretamente o mercado de trabalho e a formação educacional. A JA São Paulo, parceira institucional da FEBRAEDA, é uma das unidades da Junior Achievement no Brasil, uma das maiores organizações de educação prática do mundo. Com foco em empreendedorismo, empregabilidade e educação financeira, a JA promove cursos e experiências educativas gratuitos para jovens, com o apoio de voluntários e mentores de diversas áreas. Seu portfólio contempla programas como “Empresa em Ação”, “Miniempresa”, “JA Startup”, entre outros, voltados à preparação para o futuro profissional e o desenvolvimento de competências essenciais. A palestra “IA do ZERO” foi mais uma ação colaborativa que amplia o acesso ao conhecimento e reforça o papel das entidades da sociedade civil na promoção da educação transformadora.