Evento, coordenado pelo MTE, MPT e Justiça do Trabalho, apresentou boas práticas, como o Programa Descubra de Minas Gerais, que promove a inclusão de jovens em situação de alta vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
A inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no programa de aprendizagem foi um dos temas centrais do Seminário Nacional da Aprendizagem Profissional 2024, realizado no dia 11 de setembro, transmitido pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit). O evento foi organizado em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho.
Um dos destaques foi a apresentação do programa “Descubra”, desenvolvido em Minas Gerais, que promove a inclusão de jovens entre 14 e 21 anos em situação de alta vulnerabilidade social, como egressos do trabalho infantil, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas ou acolhidos em instituições. Esse programa é resultado de uma cooperação inédita entre 11 órgãos federais, estaduais e municipais, com o MTE entre seus signatários.
A auditora-fiscal do trabalho Christiane Azevedo Barros, participante do programa desde sua criação em 2018, explicou que as empresas que já cumpriam a Lei do Aprendiz foram convidadas a reservar parte de suas vagas para jovens vulneráveis. “A maioria dos aprendizes está em situação de vulnerabilidade, com 40% cadastrados no CadÚnico. Sem a mediação do programa, muitos desses jovens não teriam acesso às vagas”, afirmou.
Iniciado em Belo Horizonte, o programa já abrange 21 municípios mineiros e, em 2023, destinou 256 vagas a jovens em alta vulnerabilidade. Para evitar a evasão, parcerias foram estabelecidas para uma pré-qualificação desses jovens. A auditora-fiscal destacou que o programa revelou “grandes talentos” entre os participantes.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) também integrou o programa, recebendo 10 aprendizes por meio de uma parceria com uma empresa privada, que garantiu a prática no órgão. Isso foi possível devido ao Decreto nº 9.579/18, que autoriza órgãos públicos a atuarem como parceiros na prática de aprendizagem.
Segundo a coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem Profissional, auditora-fiscal Tais Arruti, a aprendizagem é uma das mais importantes políticas públicas do Brasil, assegurando educação profissional e trabalho digno aos jovens. “Neste ano, já realizamos mais de 17 mil ações fiscais, inserindo mais de 55 mil jovens na aprendizagem”, destacou.
Em julho de 2023, o Brasil registrou 614.515 vínculos ativos de aprendizes, sendo 66,3% deles jovens com até 17 anos, 51,7% no ensino médio, e 52,6% mulheres.
Saiba mais sobre o programa Descubra aqui.
O seminário completo está disponível pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit).