Em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço das ações realizadas desde 2023. No total, 6.372 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país, com destaque para as chamadas piores formas de exploração: atividades que colocam em risco a saúde, a segurança ou o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens.
Os números mostram que, só em 2023, foram 2.564 casos identificados; em 2024, o total subiu para 2.741; e, apenas entre janeiro e abril de 2025, já são 1.067 ocorrências. Segundo o MTE, mais de 86% dos afastamentos envolveram atividades perigosas, como manuseio de ferramentas cortantes, exposição a agrotóxicos, trabalho em lixões, exploração sexual e trabalho doméstico, sendo que este último aparece com alta incidência entre meninas negras de 15 a 17 anos.
Após cada afastamento, os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar e a órgãos de proteção, como o Ministério Público do Trabalho e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS). Adolescentes a partir de 14 anos podem ser inseridos em programas de aprendizagem profissional como forma segura de entrada no mundo do trabalho.
Aprendizagem protege e inclui
A aprendizagem profissional é uma política pública prevista na Lei nº 10.097/2000, que garante a jovens de 14 a 24 anos a possibilidade de trabalhar de forma protegida, com vínculo formal, formação teórica e acompanhamento das condições de trabalho.
Entre janeiro e abril de 2025, foram firmados mais de 57 mil novos contratos de aprendizagem no país, número que eleva o total de vínculos ativos para 656 mil, um recorde histórico. Segundo o MTE, essa expansão é resultado direto da atuação dos auditores-fiscais e da retomada do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
A proposta é fortalecer o uso da aprendizagem como alternativa concreta ao trabalho infantil, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da evasão escolar, o aumento da renda familiar e a construção de trajetórias profissionais mais seguras e justas.
A FEBRAEDA se orgulha de apoiar tantas instituições que inserem adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. Ao garantir formação, acompanhamento e oportunidades, essas entidades contribuem para que esse público possa trabalhar de forma segura, assistida e com perspectiva de futuro.