Aprendizagem profissional bate recorde e reforça importância da regulamentação definitiva do setor

O número de jovens que ingressam no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem tem crescido de forma consistente nos últimos anos, consolidando esse modelo como a principal porta de entrada para o primeiro emprego com qualificação, proteção e continuidade dos estudos. Apenas em maio de 2025, foram firmados 8.170 novos contratos de aprendizagem.

No acumulado entre janeiro e maio, o saldo chega a 65.414 jovens contratados, um aumento de 9,68% em relação ao mesmo período de 2024. O total de aprendizes com carteira assinada no país alcançou o maior número da série histórica: 664.313 contratos ativos.

Esses dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Novo Caged, confirmam o papel estratégico da aprendizagem profissional na promoção de inclusão social, redução do desemprego juvenil e formação de mão de obra qualificada. O saldo positivo leva em conta a diferença entre admissões e desligamentos, e mostra que esse modelo tem sido um caminho sólido para jovens entre 14 e 24 anos que, muitas vezes, enfrentam a falta de experiência como maior obstáculo para o primeiro emprego.

Entre os setores que mais contratam aprendizes em 2025 estão a indústria (33.685), serviços (13.803), comércio (11.160), construção civil (5.786) e agropecuária (980). Os números também revelam um perfil predominante: 73,25% dos jovens contratados estão cursando o ensino médio e 50,46% são do sexo masculino.

Esse avanço da aprendizagem é resultado de um modelo que alia formação técnico-profissional, experiência prática, acompanhamento psicossocial e garantia de direitos trabalhistas, tudo isso sem que o jovem precise abandonar a escola. A jornada de trabalho é reduzida e compatível com os horários escolares. O aprendiz tem garantidos registro em carteira, salário mínimo-hora, férias, 13º, FGTS com alíquota reduzida, vale-transporte e acompanhamento por entidades formadoras.

A legislação atual (Lei nº 10.097/2000) exige que empresas de médio e grande porte com ao menos sete empregados em funções que demandam formação profissional contratem aprendizes em percentual que varia entre 5% e 15% do quadro elegível.

Diante desse cenário de crescimento e impacto positivo, ganha relevância a aprovação do Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca atualizar, organizar e consolidar a legislação vigente, reforçando os princípios da formação profissional aliada ao trabalho protegido.

Para o presidente da FEBRAEDA, Fábio do Amaral Sanches, é fundamental que as associadas da Federação utilizem seus canais de influência política para reforçar a necessidade de aprovação do projeto. “O crescimento expressivo da aprendizagem profissional demonstra que o modelo funciona. Agora, é preciso garantir sua sustentabilidade e expansão, e o PL 6.461 é um passo decisivo nesse sentido. Nossa rede tem papel ativo na defesa dessa pauta e no diálogo com o poder público”.

A aprendizagem profissional mostra, com números concretos, sua capacidade de transformar realidades. Consolidar esse avanço por meio de marcos legais atualizados e efetivos é uma urgência que deve ser enfrentada com responsabilidade e compromisso por todos os envolvidos.

5 Comentários

  • Larissa Lowrrana

    Eu apoio o PL 6.461/2019.Essa política pública tem o poder de transformar vidas e dar mais oportunidades para os jovens

  • Thais Costa Ferreira

    Eu apoio a PL 6461/2019. A Aprendizagem desenvolve o jovem, transforma a vida e consequentemente muda o Mundo. Acredito na Educação Profissional, pois ela modifica realidades. Vamos lá!

  • Kelly Reis

    Digo SIM ao Projeto de Lei nº 6.461/2019. Todos pela aprendizagem profissional!

  • Khedma Rodrigues Valenca

    Eu apoio a PL 6461!!
    A Empregabilidade dos jovens como porta de entrada para o Mundo do trabalho.
    Transforma sonhos em realidade, muda todo cenário, traz equidade e dignidade!
    #EUapoioPL6461.

  • Cariza Nalian Brandão Nicolau

    Eu apoio a PL 6461/20219. A Aprendizagem Profissional transforma vidas, combatendo o trabalho infantil e oferecendo aos nossos jovens não só uma oportunidade de inserção ao mercado de trabalho, mas formação e desenvolvimento. Todos pela aprendizagem!!!

  • Iara Nunes santana

    Apoio a Aprendizagem Profissional porque sei o quanto a juventude brasileira pode ir longe. Acredito que a combinação de educação e trabalho é a chave para transformar vidas e realidades. É por isso que estou com o PL 6461! Pra cima!

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