Os serviços da FEBRAEDA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS DE

ADOLESCENTES – FEBRAEDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.736/0001-44, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos e demais ativos relacionados ao site.

OBJETIVO

O site visa ofertar e prestar assessoramento, congregar, orientar e realizar ações de qualificação dos serviços, defesa e garantia de direitos, representando entidades que atuam na área da assistência social, de forma articulada e integrada com as demais políticas públicas, afim de promover o desenvolvimento de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, em especial quanto ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a integração ao mundo do trabalho.

GESTÃO DO SITE

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo site para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.

No entanto, a navegação no site ou em alguma de suas páginas poderá ser, a qualquer momento:

1. suspendida, interrompida ou limitada o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria especifica ou a todos os usuários;
2. removida toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;
3. suspendido o site, a fim de realizar atualizações e modificações

RESPONSABILIDADES

Mesmo adotadas medidas para manter o site em pleno e correto funcionamento, nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe nosso site e/ou que tenham sido por nós causado, desde que haja comprovado dano.

Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os usuários fizerem de nosso site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações, ainda não nos responsabilizaremos por eventuais dados decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.

ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela entidade. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

DIREITOS AUTORAIS

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub licenciável, para acessar e fazer uso do site e dos serviços por ele disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da FEBRAEDA, observados os termos da Lei da propriedade industrial (n° 9.279/96), Lei de direitos autorais (n° 9.610/98) e Lei do Software (n° 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso do site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da FEBRAEDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.

PROTEÇÃO DOS DADOS

A FEBRAEDA tratará os dados dos usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlativas que são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa política de privacidade.

Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela política.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá contatar diretamente nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: febraeda@febraeda.org.br.

Documento atualizado em 13 de agosto de 2021.